Home- busca: Rodolfo Carlos Weigand Neto
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:05
Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 12:36
TRF-4 barra inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil em ação sobre grampo em escritório
Para Gebran Neto, caso afeta somente a banca, e não a classe de advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 16:50
Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação
Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular
O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:28
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:49
Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores
Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A empresa recorreu de condenação que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.
Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino
da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
